Direito Imobiliário
Direito Imobiliário Entre em contato O Direito Imobiliário é o ramo do direito que trata e regulamenta diversos aspectos da vida privada, como por exemplo: condomínio, aluguel, compra e venda de imóveis, usucapião e financiamentos da casa própria. Vejamos algumas de nossas atuações no direito imobiliário: Assessoria Imobiliária Assessoria na Compra e Venda de Imóvel […]
Direito Previdenciário
Direito Previdenciário Entre em contato O Direito Previdenciário é baseado em princípios e legislações, com objetivos relacionados à Previdência, que é um direito social. É de responsabilidade do Estado a garantia do retorno por meio de direitos, como em aposentadorias, auxílios e benefícios. Atuamos: Aposentadoria Especial Aposentadoria Rural Aposentadoria por Idade urbana Aposentadoria por Tempo […]
Servidor Público
SERVIDOR PÚBLICO Entre em contato Cobrança da licença-prêmio. Cobrança do adicional para além da média das gratificações. Corte do pagamento de “Decisão Judicial Transitada em Julgado”. Execução da averbação de especial cumulada com aposentadoria (paridade e integralidade). Ação indenizatória – Atraso na concessão da aposentadoria. Abono de permanência – Férias e gratificação natalina. Correção monetária […]
Direito do Trabalho
Direito do Trabalho Entre em contato O Direito do Trabalho cuida dos direitos e obrigações não apenas do trabalhador, como também do empregador.Atuamos nos interesses tanto do empregado quanto empregador, em diversas situações, tais como: Empregado Reclamações Trabalhistas Execução de Cálculos Trabalhistas Trabalho sem Carteira Assinada Estabilidade no Trabalho Dobras e Horas-Extras Ilegais Licença […]
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Quem Somos Somos um Escritório de Advocacia que presta assessoria jurídica especializada em diversas áreas do direito, com propósito de proporcionar aos seus clientes atendimento personalizado, sempre na busca de soluções de forma célere e eficiente. Prezamos pela prestação de serviços de excelência por meio de seus colaboradores éticos, qualificados e com expertise. Missão Defender os interesses […]
Pensionista de policiais militares e bombeiros militares do antigo estado da guanabara, tem direito a incorporação de gratificação em sua pensão, segundo entendimento do STJ
É com grande satisfação que informamos sobre a decisão do STJ resp. 1.840.403/DF que concedeu a Gratificação de Vantagem Pessoal (VPE), aos pensionistas de Policiais Militares e Bombeiros Militares do Antigo Estado da Guanabara, um benefício que pode impactar positivamente nas suas Pensões. Este informativo tem como objetivo esclarecer os principais pontos sobre essa gratificação, […]
Orientações Jurídicas para aquisição do seu imóvel
Adquirir um imóvel é um passo significativo e de grande importância na vida de qualquer pessoa. Para assegurar que essa transação seja segura e livre de problemas futuros, é fundamental estar bem-informado sobre os documentos e certidões necessárias, bem como sobre os cuidados a serem tomados durante o processo de compra. Abaixo, detalhamos os principais […]
Auxílio-Doença: Entenda Seus Direitos e Como Garantir o Benefício
Se você é um trabalhador e contribui regularmente para o INSS, é importantesaber que você tem direitos que podem ser fundamentais em momentosdifíceis. O auxílio-doença é um desses direitos, garantindo um suportefinanceiro quando você não pode trabalhar por motivo de doença ou acidente.Vamos entender melhor como funciona esse benefício e o que você precisafazer para […]
